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A poluição atmosférica é o tema do MP no Rádio desta edição. O Promotor de Justiça Philipe Salomão Marinho de Araújo, do Ministério Público do Paraná, é o entrevistado da semana. Entre os pontos tratados, ele explica as definições legais sobre a poluição, relata quais as demandas mais comuns que chegam ao MPPR envolvendo a questão, fala sobre as possíveis punições para quem polui o ar e da atuação do Ministério Público nessa área.
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O MP no Rádio desta semana aborda a atuação do Ministério Público na fiscalização do comércio de alimentos. A Promotora de Justiça Janaína de Almeida Coimbra explica quais são as situações mais frequentes relacionadas à venda de produtos impróprios para consumo, orienta os consumidores sobre os cuidados na hora da compra e esclarece como agir em caso de irregularidades.
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Nesta semana, o MP no Rádio conversa com a Promotora de Justiça Kele Cristiani Diogo Bahena, coordenadora do Núcleo Regional do Norte Pioneiro do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (Gaema) do Ministério Público do Paraná. Na entrevista, ela fala sobre o papel da educação ambiental na formação de uma sociedade mais consciente, a importância da participação de cada pessoa na preservação dos recursos naturais e como as escolhas do dia a dia se refletem nos desafios impostos pela crise climática.
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As Unidades de Conservação são o tema do MP no Rádio desta semana. A Promotora de Justiça Ivana Ostapiv Rigailo, do Ministério Público do Paraná, fala sobre os diversos tipos de Unidades de Conservação – especialmente as existentes no Paraná –, a legislação que as regula e quais as funções delas, entre outras questões ligadas ao tema.
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Nesta semana, o MP no Rádio trata das chamadas medidas executivas atípicas, recurso que pode ser usado por um credor para receber valores a ele devidos e não pagos pelo devedor. Entre outras questões, o Promotor de Justiça Thimotie Aragon Heemann, do Ministério Público do Paraná, explica quais são essas medidas, quem pode solicitá-las e em que situações – como, por exemplo, nos casos de não pagamento de pensão alimentícia.
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Os crimes tributários são o tema da edição desta semana do MP no Rádio. A entrevistada é a Promotora de Justiça Danuza Nadal, do Ministério Público do Paraná, que explica o que caracteriza esse tipo de ilícito, explica a diferença entre sonegação fiscal e a simples falta de pagamento de tributos e apresenta algumas das várias possibilidades de regularização dos débitos com o fisco, entre outras questões.
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Na edição desta semana, o MP no Rádio trata do crime organizado no meio digital, em entrevista com o Promotor de Justiça Edson Ricardo Scolari Filho, do Ministério Público do Paraná. Entre outros pontos, ele explica o que caracteriza o crime organizado no ambiente virtual, elenca as modalidades mais comuns de crimes digitais, apresenta dados sobre o impacto desse tipo de crime na vida das pessoas e das empresas e comenta o perfil de vítima mais comum.
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O Código Estadual do Consumidor do Paraná completou um ano de vigência em abril. Nesta semana, o MP no Rádio apresenta entrevista com o procurador de Justiça Ciro Expedito Scheraiber, do Ministério Público do Paraná, que fala sobre as novidades trazidas por essa legislação. Ele explica a razão para ter sido elaborada a nova lei e suas vantagens, fala das diferenças em relação à legislação federal e destaca alguns pontos específicos que representam mais direitos para os consumidores paranaenses.
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No MP no Rádio desta semana, a entrevistada é a Promotora de Justiça Bárbara Garla Stegmann, que trata do trabalho do Ministério Público no Tribunal do Júri. Entre outros assuntos, ela fala sobre a preparação para os julgamentos, que podem durar muito tempo, as habilidades necessárias para uma boa atuação no plenário do Júri e as questões emocionais com as quais é preciso lidar durante e após as sessões.
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As organizações criminosas são o tema do MP no Rádio desta semana. O Promotor de Justiça Pedro Henrique Brazão Papaiz, do Ministério Público do Paraná, que coordena o núcleo regional de Guarapuava do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), explica o que as define, quais os crimes mais comuns cometidos por elas e as penas previstas na legislação para quem participa desses grupos, entre outros temas.
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Na edição desta semana, o MP no Rádio entrevista o Promotor de Justiça Marcelo Salomão Czelusniak, do Ministério Público do Paraná, que fala sobre a defesa do patrimônio público. Entre outras questões, ele explica o que é patrimônio público, quais as sanções para o gestor ou servidor que faz mau uso do patrimônio público e qual a atuação do Ministério Público na defesa das verbas e bens que devem ser usados em benefício de toda a população.
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O MP no Rádio desta semana tem como tema os direitos das vítimas de desastres naturais. O entrevistado é o promotor de Justiça Carlos Roberto Pereira Bittencourt, do Ministério Público do Paraná, que atua na comarca de Laranjeiras do Sul, onde trabalhou no apoio às vítimas do vendaval que atingiu recentemente o município de Rio Bonito do Iguaçu, que faz parte da comarca. Entre outras questões relacionadas ao assunto, ele explica quem pode ser considerado vítima de um desastre natural e quais as obrigações do poder público na assistência a essas pessoas.
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A Monitoração Eletrônica Simultânea (MES), nova modalidade de medida protetiva voltada à mulher vítima de violência doméstica, é tratada na edição desta semana do MP no Rádio. A Promotora de Justiça Tarcila Santos Teixeira explica como funciona a MES, em que casos ela é aplicada, quem pode solicitá-la, onde ela já está sendo aplicada e outras questões ligadas ao tema.
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O programa MP no Rádio desta semana trata de crimes ambientais urbanos. O entrevistado é o Promotor de Justiça Lucas Carli Cavassin, que explica quais são os ilícitos mais comuns cometidos no contexto das cidades, envolvendo tanto empresas quanto pessoas físicas, e fala, entre outras questões, sobre o descarte de lixo, maus-tratos a animais domésticos e a legislação que trata da proteção da fauna e da flora urbanas.
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Neste 17 de março, entrou em vigor o chamado “ECA Digital”, uma atualização do Estatuto da Criança e do Adolescente com relação ao mundo virtual. A Promotora de Justiça Thayná Regina Navarros Cosme, do Ministério Publico do Paraná, é a entrevistada do MP no Rádio desta semana – ela explica as principais mudanças trazidas com a nova legislação.
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No segundo programa alusivo ao Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março, o MP no Rádio trata da legislação protetiva às mulheres e a seus direitos. A entrevistada é a Promotora de Justiça Symara Motter, do Ministério Publico do Paraná, que comenta os avanços legislativos nessa área e fala sobre dispositivos legais como a Lei Maria da Penha e a legislação que trata de crimes mais comumente cometidos contra mulheres, como “stalking” e “pornografia de vingança”.
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No primeiro programa do mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher (8 de março), o MP no Rádio entrevista a Promotora de Justiça Symara Motter, do Ministério Público do Paraná, que fala das conquistas e desafios relacionados à luta pela igualdade de gênero.
Ela comenta as barreiras socioculturais que dificultam a plena igualdade entre homens e mulheres, relata quais os crimes de gênero mais frequentes atendidos pelo Ministério Público, explica como as mulheres podem denunciar casos de discriminação e fala sobre a importância da educação para a igualdade, entre diversos outros pontos relevantes.
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Na edição desta semana, o MP no Rádio traz entrevista sobre os crimes relacionados à divulgação não consentida de imagens adulteradas. Quem fala sobre o tema é o promotor de justiça Alan Rogério Vendrame de Souza, do Ministério Público do Paraná, que, entre outras questões, explica quais são os crimes mais comuns associados à publicação dessas imagens, fala sobre as consequências legais de sua divulgação e compartilhamento e orienta sobre os cuidados necessários para a identificação de imagens falsas na internet.
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No dia 20 de fevereiro, é comemorado o Dia Internacional da Justiça Social, pauta do MP no Rádio desta edição. O entrevistado é o promotor de justiça Thimotie Aragon Heemann, do Ministério Público do Paraná. Ele explica o que é “justiça social” e fala sobre os direitos relacionados ao tema que estão na Constituição, bem como da atuação do MP na defesa desses direitos.
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As regras para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação foram modificadas por legislação recente. Essas mudanças são o tema do MP no Rádio desta semana, que entrevista o Promotor de Justiça Cássio Mattos Honorato, do Ministério Público do Paraná.
Entre outras questões, ele explica as principais alterações e aponta os possíveis problemas decorrentes do menor rigor no processo de concessão da habilitação.
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