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O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) também se faz presente no Rio Grande do Sul, em auxílio às pessoas atingidas pelas enchentes no início de maio deste ano, por meio da Força de Proteção do Sistema Único de Assistência Social, a FORSUAS. Sobre a atuação da Força, o convidado do Fala MDS é o diretor do Departamento de Proteção Social Especial do MDS, Regis Spindola.
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A reconstrução do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), tida como uma das prioridades da atual gestão do Governo Federal, é o tema do episódio desta semana do Fala MDS, o podcast do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Para tratar do assunto, o convidado da semana é o secretário nacional de Assistência Social, André Quintão.
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O podcast do MDS recebeu o secretário Nacional de Inclusão Socioeconômica, Luiz Carlos Everton, que detalhou o funcionamento do programa que pretende impulsionar os pequenos negócios de pessoas inscritas no Cadastro Único.
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No Fala MDS desta semana, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, abordou a Política Nacional de Cuidados. O Projeto de Lei enviado pelo Executivo Federal ao Congresso Nacional, há pouco mais de um mês, cria a Política para garantir os direitos de quem precisa de cuidados e também dos cuidadores, em sua maioria mulheres.
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No Fala MDS desta semana, o podcast do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza ganhou destaque. Convidado deste episódio, o ministro Wellington Dias apresentou os avanços da Aliança após a conclusão e aprovação dos termos que a implementam.
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As mudanças climáticas afetam todo o mundo e na Amazônia não é diferente. A seca severa tem atingido a população da região. Em 2023, foi a pior já registrada e, este ano, as previsões são tão ou mais preocupantes.
No Fala MDS desta semana, a gerente de projeto da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan) do MDS, Márcia Muchagata, detalhou as iniciativas do ministério, como os programas Cisternas, de Aquisição de Alimentos, doação de cestas de alimentos, a estratégia Alimenta nas Cidades que beneficiam as comunidades da Amazônia.
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Os documentos fundacionais da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza foram adotados por aclamação na reunião ministerial do G20 no Rio de Janeiro. Neste episódio, o chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do MDS, Renato Godinho, faz um balanço sobre a apresentação da Aliança ao mundo.
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Você sabe o que é a Regra de Proteção aplicada em benefícios do Bolsa Família? Neste episódio, a diretora de Benefícios da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania do MDS, Caroline Paranayba, fala sobre o mecanismo que garante o pagamento a beneficiários do Programa, mesmo quando há aumento de renda per capita na família.
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O MDS deu um passo importante no fortalecimento das políticas públicas voltadas aos povos indígenas com a criação do Grupo de Trabalho Proteção Social aos Povos Indígenas. Neste episódio, o coordenador-geral de Programas e Ações de Combate às Discriminações do MDS, Bruno Alves Chaves, explica que o GT tem como missão formular e aprimorar políticas públicas que garantam a proteção social a essa população, incluindo o planejamento das ações do crédito extraordinário Yanomami.
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As cisternas garantem água potável a quem vive em lugares em que este acesso ainda é um desafio, como as regiões brasileiras do Semiárido e da Amazônia. E junto com a água levam às pessoas a esperança de uma vida melhor, também pela produção de alimentos. Neste episódio, a diretora do Departamento de Promoção da Inclusão Produtiva Rural e Acesso à Água da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Camile Sahb, fala sobre os resultados e perspectivas do Programa Cisternas, retomado em 2023.
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O MDS trabalha para garantir a inclusão social, segurança alimentar e assistência integral a todos os brasileiros e brasileiras. E isso inclui o esforço para que cada um e cada uma tenha a oportunidade de se inserir ou ser recolocado no mercado de trabalho. Neste episódio, o ministro do MDS, Wellington Dias, fala sobre as ações e programas da pasta para apoiar as pessoas a gerarem renda.
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Neste episódio, o ministro do MDS, Wellington Dias, fala sobre a agenda internacional da pasta. Entre os destaques está a reunião de ministros e autoridades de Desenvolvimento Social do Mercosul, ocorrida no Paraguai, e a missão oficial à China, liderada pelo vice-presidente da República, Geraldo Alckmin.
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As Cozinhas Solidárias espalhadas por todo o país são equipamentos que garantem a distribuição de refeições saudáveis e de qualidade às pessoas em situação de vulnerabilidade. Pela sua importância no enfrentamento à insegurança alimentar e nutricional, são reconhecidas e apoiadas pelo Governo Federal. Neste episódio, a diretora do departamento de Promoção da Alimentação Adequada e Saudável da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Patrícia Gentil, fala sobre a iniciativa que se tornou uma política pública.
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Para fazer o Bolsa Família chegar a quem mais precisa, a gestão do programa envolve uma grande operação, que reúne governos federal, estaduais e municipais. Neste episódio, o diretor de Operação da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania do MDS, Márcio Maurício, fala sobre o Índice de Gestão Descentralizada (IGD). A ferramenta foi criada para medir resultados, estimular a boa gestão e gerar recursos financeiros a serem repassados para os estados e municípios.
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O cuidado é um direito e uma necessidade de todos nós ao longo da vida. Pensando nisso, o MDS e o Ministério das Mulheres coordenam um grupo de trabalho interministerial que elabora a Política e o Plano Nacional de Cuidados para garantir os direitos tanto das pessoas que necessitam de cuidados, quanto das que cuidam. Neste episódio, a diretora de Economia do Cuidado, da secretaria nacional da Política de Cuidados e Família do MDS, Luana Pinheiro, fala sobre a importância dessa iniciativa e detalha o processo de construção da política.
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Em situações de emergência ou estado de calamidade pública, o MDS adota medidas especiais no âmbito do Bolsa Família para apoiar governos e a população. Neste episódio, a secretária nacional de Renda de Cidadania, Eliane Aquino, explica o que muda nesses casos e como essas mudanças apoiam a população mais vulnerável.
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Em situações de emergência e calamidade pública, principalmente as motivadas pela crise climática, a segurança alimentar das populações atingidas é bastante afetada. Neste episódio, a secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Lilian Rahal, explica como funciona a compra, transporte e doação de cestas de alimentos pelo MDS nestes casos.
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Diante de um cenário de mudanças climáticas e eventos naturais extremos, o MDS visa assegurar proteção social às populações atingidas, especialmente as mais vulneráveis socialmente. Neste episódio, odiretor do Departamento de Proteção Social Especial da Secretaria Nacional de Assistência Social do MDS, Regis Spíndola, explica as principais medidas de apoio e onde os gestores podem encontrar orientações.
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O Governo Federal trabalha pra gerar emprego e renda, promover o desenvolvimento econômico, reduzir a desigualdade social e combater a pobreza. Isso inclui o esforço pra que cada brasileiro e brasileira tenha a oportunidade de se inserir no mercado de trabalho ou de empreender. Neste episódio, o secretário de Inclusão Socioeconômica do MDS, Luiz Carlos Everton, fala sobre o Programa Acredita, um conjunto de medidas lançado pelo Governo Federal, que visa democratizar o acesso ao crédito para a população mais vulnerável, incluindo os inscritos e inscritas no Cadastro Único, e impulsionar o empreendedorismo em todo o país.
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A primeira infância, que vai até os seis anos de idade, é um período da vida essencial para o desenvolvimento cognitivo, psicológico e motor, segundo os cientistas. Neste episódio, a diretora de Monitoramento e Avaliação da secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único do MDS, Joana Costa, fala sobre o Caderno de Estudos, que chega à trigésima sexta edição com foco na primeira infância. As análises mostram o impacto das programas sociais para as crianças nessa faixa etária.
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