Video aula sobre acórdão do CARF 1101.001.389 sobre Planejamento Tributário envolvendo alienação de investimento ganho de capital e cisão parcial de sociedade.
Neste episódio comento da questão da incidência ou não do ITCMD sobre os lucros distribuidos desproporcionalmente para as sociedades por quotas de responsabilidade limitada.
Neste episódio iremos falar como anda a jurisprudência do CARF e do STJ a respeito do pagamento retroativo/extemporâneo dos Juros Sobre o Capital Próprio.
Neste episódio do podcast comento sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal - STF - no RE 1.363.063 sobre a inconstitucionalidade da incidência do ITCMD sobre os planos de previdência privada complementar. Tema 1214 Repercussão Geral
Neste episódio comento sobre o Ato Declaratório Interpretativo 04/2024 da Receita Federal do Brasil que trata da exclusão do Lucro Real das subvenções para investimento regido pela Lei 12.973/14 .
Neste episódio iremos falar sobre o entendimento do STJ que vedou a dedução do ISS da base de cálculo do IRPJ e CSLL para empresas optantes pelo Lucro Presumido que tornou-se no tema 1.240.
Neste episódio do Bate Papo Tributário iremos comentar sobre o acórdão CARF 9101-007.170 que analisou a questão da dedutibilidade das remunerações/gratificações pagas a Administradores.
Neste episódio do Bate Papo Tributário iremos análisa o acórdão do STJ que julgou o Resp. 2.152.642 uma operação de Planejamento Tributário envolvendo Ágio Interno
Video aula sobre acórdão do CARF 1101.001.389 sobre Planejamento Tributário envolvendo alienação de investimento ganho de capital e cisão parcial de sociedade.