Pejotização/Terceirização Decisões do STF Impactos Tributários e Trabalhistas

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Não Cumulatividade Tributária Antes e Depois da Reforma Tributária
26 maj· Contabilidade para Advogados - Prof. Pedro Anan Junior
Neste episódio do podcast convidei o prof. Eduardo Gonzaga Natal para falar sobre a não cumulatividade tributária antes e depois da Reforma Tributária.
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Distribuição Desproporcional de Lucros - ITCMD - Consulta Tributária 20952M1/2019 - SEFAZ/SP
19 maj· Contabilidade para Advogados - Prof. Pedro Anan Junior
Neste episódio do podcast analiso a resposta a consulta tributária 20952M1/20119 da SEFAZ/SP sobre a incidência ou não do ITCMD para as sociedades por quotas de responsabilidade limitada que distribuem lucro desproporcional.
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Planejamento Tributário - Ágio - Empresa Veículo - Acórdão CARF 1201-006.862
12 maj· Contabilidade para Advogados - Prof. Pedro Anan Junior
Neste episódio do podcast comento sobre o acórdão CARF 1201-006.862 que julgou uma operação de planejamento tributário envolvendo amortização de ágio e utilização de empresa veiculo.
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Planejamento Tributário - Fundo de Investimento Participação - FIP - Acórdão 2201-011.970
5 maj· Contabilidade para Advogados - Prof. Pedro Anan Junior
Neste episódio do podcast comento sobre o acórdão CARF 2201-011.970 que julgou caso de Planejamento Tributário onde o contribuinte constituiu um fundo de investimento de participação - FIP - para alienar sua participação na sociedade.
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Dedutibilidade Despesa Comissão Paga Intermediação Participação Societaria - Acórdão 1101-001.474
28 apr· Contabilidade para Advogados - Prof. Pedro Anan Junior
Neste episódio do podcast comento sobre o acórdão CARF 1101-001.474 que julgou caso onde a fiscalização glosou parte da despesa no pagamento de comissão por intermediação de venda de participação societária.
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Planejamento Tributário - Amortização Ágio - Empresa Veículo - Acórdão CARF 1401-007.315
14 apr· Contabilidade para Advogados - Prof. Pedro Anan Junior
Neste episódio iremos comentar sobre uma operação de Planejamento Tributário envolvendo Amortização Ágio utilização de Empresa Veículo que foi julgado através do Acórdão CARF 1401-007.315
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Planejamento Tributário - Ágio - Fundamentação Econômica - Laudo de Avaliação - Acórdão CARF 1301-007.339
7 apr· Contabilidade para Advogados - Prof. Pedro Anan Junior
Neste episódio iremos analisar o acórdão CARF 1301-007.339 que analisou uma operação de planejamento tributário envolvendo amortização de ágio onde foi questionado a fundamentação economica do ágio e o Laudo de avaliação apresentado posteriormente após a operação.
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ITCMD - Distribuição Desproporcional de Lucros - Decisões Judiciais
31 mar· Contabilidade para Advogados - Prof. Pedro Anan Junior
Neste episódio do Podcast comento sobre as decisões judicias sobre a incidência ou não do ITCMD sobre a distribuição desproporcional de lucro.
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Isenção IR pagamento de Dividendos para Usufrutuário de Ações - Acórdão da CSRF 9202-011.429
24 mar· Contabilidade para Advogados - Prof. Pedro Anan Junior
Neste episódios iremos comentar sobre o Acórdão da CSRF /CARF 9202-011.429 que julgou um caso sobre a questão da Isenção IR no pagamento de Dividendos para Usufrutuário de Ações
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Pejotização/Terceirização Decisões do STF Impactos Tributários e Trabalhistas
24 mar· Contabilidade para Advogados - Prof. Pedro Anan Junior
Neste episódio iremos falar sobre o posicionamento do Supremo Tribunal Federal - STF sobre a Pejotização/Terceirização e os Efeitos no Direito Tributário e do Trabalho.
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ITCD - Valor Patrimonial x Valor de Mercado - REsp 2.139.412/MT STJ - Doação de Quotas
10 mar· Contabilidade para Advogados - Prof. Pedro Anan Junior
Neste episódio iremos comentar sobre a decisão do STJ REsp 2.139.412/MT que decidiu que o valor do tributo é o valor de mercado na doação de quotas e não o valor Patrimonial
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Terceirização - Simples - Resp 1.652.347 - STJ
24 feb· Contabilidade para Advogados - Prof. Pedro Anan Junior
Neste episódio comento sobre a decisão do STJ através do Resp 1.652.347 que trata da questão da terceirização de empresas no Simples Nacional.
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Planejamento Tributário - Amortização de ágio e utilização de empresa veículo acórdão CARF 1101.001.373 - Ep. 86
17 feb· Contabilidade para Advogados - Prof. Pedro Anan Junior
Neste episódio iremos comentar sobre acórdão CARF 1101-001.373 que analisou uma operação de Planejamento Tributário envolvendo a Amortização de ágio e utilização de empresa veículo
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(In)Dedutibilidade das Despesas com Festas de Confraternização/Final de Ano Acórdão CARF 9101-007.134
10 feb· Contabilidade para Advogados - Prof. Pedro Anan Junior
Neste episódio iremos analisar o acórdão do CARF 9101-007.134 que analisou a questão da dedutibilidade das despesas com festas de final de ano/confraternização.
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ITCMD-SP Base de Cálculo das Sociedades Limitadas
3 feb· Contabilidade para Advogados - Prof. Pedro Anan Junior
Neste episódio comento sobre qual seria a base de cálculo do ITCMD em SP para as sociedades por quotas de responsabilidade limitada.
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ITCMD-SP - Distribuição Desproporcional de Lucros
27 jan· Contabilidade para Advogados - Prof. Pedro Anan Junior
Neste episódio comento da questão da incidência ou não do ITCMD sobre os lucros distribuidos desproporcionalmente para as sociedades por quotas de responsabilidade limitada.
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Jurisprudência do CARF e do STJ pagamento retroativo/extemporâneo dos Juros Sobre o Capital Próprio.
20 jan· Contabilidade para Advogados - Prof. Pedro Anan Junior
Neste episódio iremos falar como anda a jurisprudência do CARF e do STJ a respeito do pagamento retroativo/extemporâneo dos Juros Sobre o Capital Próprio.
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ITCMD Previdencia Privada (PGBL e VGBL) STF RE 1.363.063 - Tema 1214
13 jan· Contabilidade para Advogados - Prof. Pedro Anan Junior
Neste episódio do podcast comento sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal - STF - no RE 1.363.063 sobre a inconstitucionalidade da incidência do ITCMD sobre os planos de previdência privada complementar. Tema 1214 Repercussão Geral
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ADI/RFB 04/24 Exclusão das Subvenções para Investimento do Lucro Real
6 jan· Contabilidade para Advogados - Prof. Pedro Anan Junior
Neste episódio comento sobre o Ato Declaratório Interpretativo 04/2024 da Receita Federal do Brasil que trata da exclusão do Lucro Real das subvenções para investimento regido pela Lei 12.973/14 .
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Vedação do ISS da Base de Cálculo do IRPJ e CSLL optantes do Lucro Presumido - Tema 1.240 do STJ - Ep. 85
16 dec 2024· Contabilidade para Advogados - Prof. Pedro Anan Junior
Neste episódio iremos falar sobre o entendimento do STJ que vedou a dedução do ISS da base de cálculo do IRPJ e CSLL para empresas optantes pelo Lucro Presumido que tornou-se no tema 1.240.
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Não Cumulatividade Tributária Antes e Depois da Reforma Tributária

Distribuição Desproporcional de Lucros - ITCMD - Consulta Tributária 20952M1/2019 - SEFAZ/SP

Planejamento Tributário - Ágio - Empresa Veículo - Acórdão CARF 1201-006.862

Planejamento Tributário - Fundo de Investimento Participação - FIP - Acórdão 2201-011.970

Dedutibilidade Despesa Comissão Paga Intermediação Participação Societaria - Acórdão 1101-001.474

Planejamento Tributário - Amortização Ágio - Empresa Veículo - Acórdão CARF 1401-007.315

Planejamento Tributário - Ágio - Fundamentação Econômica - Laudo de Avaliação - Acórdão CARF 1301-007.339

ITCMD - Distribuição Desproporcional de Lucros - Decisões Judiciais

Isenção IR pagamento de Dividendos para Usufrutuário de Ações - Acórdão da CSRF 9202-011.429

ITCD - Valor Patrimonial x Valor de Mercado - REsp 2.139.412/MT STJ - Doação de Quotas

Terceirização - Simples - Resp 1.652.347 - STJ

Planejamento Tributário - Amortização de ágio e utilização de empresa veículo acórdão CARF 1101.001.373 - Ep. 86

(In)Dedutibilidade das Despesas com Festas de Confraternização/Final de Ano Acórdão CARF 9101-007.134

ITCMD-SP Base de Cálculo das Sociedades Limitadas

ITCMD-SP - Distribuição Desproporcional de Lucros

Jurisprudência do CARF e do STJ pagamento retroativo/extemporâneo dos Juros Sobre o Capital Próprio.

ITCMD Previdencia Privada (PGBL e VGBL) STF RE 1.363.063 - Tema 1214

ADI/RFB 04/24 Exclusão das Subvenções para Investimento do Lucro Real

Vedação do ISS da Base de Cálculo do IRPJ e CSLL optantes do Lucro Presumido - Tema 1.240 do STJ - Ep. 85